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O PODER DAS PARCERIAS

A mudança climática é um dos maiores desafios que enfrentamos hoje — nenhum indivíduo, comunidade
ou setor poderá resolvê-la sozinho. É preciso ação coletiva, colaboração e inovação para garantir um futuro sustentável e equitativo para o planeta. Esse futuro será concretizado através do poder das parcerias.

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Os povos indígenas, as comunidades tradicionais e outras comunidades dependentes da floresta são parceiros importantes na luta para desacelerar a mudança climática. Os povos indígenas e comunidades locais são proprietários ou possuem direitos designados de uso de aproximadamente 18% das florestas tropicais do mundo, além de manter 20% do carbono total da superfície armazenado nas principais regiões de florestas tropicais do mundo (Indonésia, República Democrática do Congo, Mesoamérica e Bacia Amazônica).

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Os governos subnacionais vêm reconhecendo cada vez mais o papel dos povos indígenas e das comunidades locais na realização de compromissos para interromper o desmatamento. Em 2014, membros da Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (Força Tarefa GCF) assinaram a Declaração de Rio Branco, comprometendo- se a reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e a compartilhar os benefícios desses esforços com povos indígenas e comunidades locais. Esta exclusiva rede composta por 38 governos subnacionais engloba mais de um terço das florestas tropicais do mundo.

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O Comitê Global para Povos Indígenas e Comunidades Locais da Força Tarefa dos Governadores para Clima
e Florestas foi criado em 2016 com o objetivo geral de fortalecer parcerias entre governos subnacionais, povos indígenas e comunidades locais, para ajudar a levar a Declaração de Rio Branco do compromisso à prática. Esse movimento global ajudou a iniciar diálogos regionais entre governos subnacionais e comunidades baseadas na floresta — no Brasil, Peru, Indonésia e outros lugares onde há forte adesão á Força Tarefa GCF.

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Até o momento, o Comitê Global vem transmitindo conhecimento, compartilhando eventos sobre alguns dos mais sólidos exemplos de parcerias entre jurisdições subnacionais, povos indígenas e comunidades locais até hoje. O grupo convocou sua primeira reunião no norte da Califórnia para aprender sobre a parceria da tribo Yurok com o governo da Califórnia através do Programa de Compensação Florestal do Estado, que ajudou a melhorar as metas da tribo de reaquisição de terras ancestrais e preservação cultural. Regionalmente, como no caso do Brasil, os membros da Força Tarefa do GCF e líderes indígenas se reuniram no Estado do Acre para compreender o potencial de replicação das inovadoras plataformas institucionais do estado para a participação dos povos indígenas na tomada de decisões sobre florestas e os benefícios da conservação florestal.

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O Comitê Global para Povos Indígenas e Comunidades Locais da Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas busca demonstrar o potencial das parcerias na contribuição com as metas nacionais e subnacionais de conservação florestal, ao mesmo tempo em que promove as agendas dos povos indígenas e comunidades locais. Aprendizagem, ação coletiva e colaboração são fundamentais.

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Como afirma a membro do comitê Francisca Arará, da Associação de Professores Indígenas do Acre: “Não queremos que os governos venham e façam as coisas por nós; queremos trabalhar em conjunto.”

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